16 de outubro de 2021

Ministério Público discute retorno breve e seguro das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino

O Ministério Público do Maranhão segue acompanhando o retorno às aulas presenciais na rede pública da capital. Na última quarta-feira, 15, o promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar, se reuniu com os secretários municipais de Educação e de Obras e Serviços Públicos, respectivamente, Marco Moura e David Col Debella, quando foi discutido o assunto.

De acordo com o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Educação de São Luís, o Município apresentou uma proposta de requalificação das escolas, na perspectiva de intervenções em um prazo exequível, consideradas prioritárias para um retorno mais breve às aulas presenciais.

Ele destacou a importância de garantir o direito ao aprendizado pelos alunos da capital nas 260 escolas da rede. “O caminho ideal é garantir o mínimo de qualidade e de segurança aos nossos alunos para agilizar o regresso presencial”, completou.

Os representantes do Executivo Municipal apresentaram ao promotor de justiça o atual andamento das adaptações e requalificações que estão em andamento e as etapas para entrega das escolas. Segundo relatório apresentado, já foram entregues 13 escolas, uma creche escolar e uma escola de música.

Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, as reformas e manutenções visam a requalificar todas as escolas do modo mais detalhado possível. Após reunião interna com o secretário de Educação, Marco Moura, foi decidida a execução de dois tipos de reformas, o tipo A e o tipo B, como forma de acelerar o processo.

As reformas do primeiro tipo são as intervenções completas, que, segundo o Município, serão executadas até o fim da atual gestão em todas as escolas, ocorrendo em torno de, aproximadamente, 60 dias. Já nas de segundo tipo são priorizados aspectos básicos e de segurança, dispensados aspectos estéticos, ocorrendo, em cada unidade, em torno de 22 dias.

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