25 de outubro de 2021

TRE determina que pré-candidato retire “propaganda eleitoral antecipada” das redes sociais

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O pré-candidato ao Governo do Maranhão, José de Maranhãozinho (PL), deve retirar publicações que caracterizam propaganda eleitoral antecipada. Foi o que determinou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que tem 24 horas para ser cumprida. Caso haja descumprimento, Maranhãozinho deve pagar multa diária de R$ 10 mil.

O TRE considerou que as publicações evidenciam a realização de propaganda eleitoral antes do período estabelecido na legislação eleitoral, definido para após o dia 15 de agosto do ano de eleição. Segundo o TRE, as postagens também apresentam perigo de interferência no resultado do processo eleitoral ao influenciar de forma desigual a vontade do eleitorado e a competição entre os candidatos.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e o pré-candidato também é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL” e em que houve aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral.

*Com informações de O Imparcial

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