16 de outubro de 2021

Anistia Internacional: há mil dias governo brasileiro viola direitos humanos

A Anistia Internacional (AI) voltou-se para as dificuldades enfrentadas pelo Brasil em seu relatório anual, O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2020/21, divulgado na última sexta-feira (24/9). Foram listadas 32 situações de perdas de direitos humanos cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Entre elas, as principais estão relacionadas à condução governamental na pandemia – por exemplo, conduta negacionista e irresponsável, omissão, falta de transparência de dados, troca de ministros da saúde, falta de assistência adequada aos profissionais de saúde, entre outras -, à segurança pública e à relação agressiva com a imprensa.

“Reunimos as ações da Anistia Internacional Brasil ao longo desses 1000 dias de governo Bolsonaro e concluímos que são 1000 dias sem direitos que brasileiros e brasileiras estão vivendo. As pessoas estão sentindo no bolso, no prato, na pele e no corpo as perdas dos seus direitos mais fundamentais”, explica Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

O país acumula 593.663 mil vítimas de covid-19, são mais de 14 milhões de desempregados, aproximadamente 19 milhões de brasileiros com insegurança alimentar, desrespeito aos povos indígenas com o levantamento da discussão sobre o Marco Temporal. Para a organização, os dados acumulados pelo Brasil são a prova de que os direitos dos brasileiros estão sob ataque.

“O Brasil vive um momento preocupante, agravado pela pandemia da covid-19, mas não só. Indígenas, populações tradicionais, quilombolas, moradores e moradoras das favelas e periferias foram deixados de lado pela omissão do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros em fazer um governo para todos e todas. O Brasil é muito maior que o cercadinho do Palácio do Planalto”, diz Jurema.

Direito à vida ameaçado

Um dos temas mais preocupantes para a AI é a forma como o presidente deseja solucionar os problemas de segurança pública. Para eles, houve “retrocessos” quanto à garantia de proteção da vida dos brasileiros.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 50.033 assassinatos no ano passado, dos quais 78% foram provocados por armas de fogo.

Além disso houve um aumento de 4% no número de mortes violentas intencionais no país em 2020. Portanto, a AI entende que a flexibilização do uso de armas está em uma linha tênue para a vida dos brasileiros.

“Armas não salvam vidas. Para Anistia Internacional Brasil segurança pública é também agir para que outros tantos direitos sejam garantidos. O que inclui um plano nacional de redução de homicídios e de homicídios cometidos pelas polícias em serviço, sobretudo os que atingem jovens negros de favelas e periferias. Já perdemos João Pedro, Ágatha Félix, Mizael Fernandes da Silva, Kethlen Romeu e tantas outras vidas para uma política de guerra e morte que há mais de 30 anos não resolve o problema”, explica Jurema.

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