16 de outubro de 2021

Venda de emendas: Maranhãozinho tem seu nome envolvido no escândalo

Quatro parlamentares são investigados pela Polícia Federal como suspeitos de participarem de um esquema de venda de emendas no Congresso Nacional, publica hoje o jornal O Estado de S. Paulo. Apenas um deles, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), é citado nominalmente, sendo que outros dois deputados e um senador estão com o nome em sigilo, acrescenta o jornal.

Na última quarta-feira, o ministro Wagner Rosario, da CGU (Controladoria-Geral da União), afirmou que a sua pasta e a Polícia Federal investigavam um esquema de venda de emendas parlamentares, em que deputados e senadores destinariam dinheiro público do Orçamento a prefeituras em troca de um porcentual. Ele não citou nomes, o que gerou até uma cobrança do senador Renan Calheiros (MDB-AL) pela revelação de quem era investigado.

Segundo O Estado de S. Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos para investigar o suposto esquema no qual parlamentares cobrariam comissão para indicar recursos do Orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas ou pelo próprio agente público.

 Em relação ao único nome citado na reportagem, Josimar Maranhãozinho foi alvo de uma operação da PF em dezembro de 2020 que apurava um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à Saúde do Maranhão, com direcionamento de licitações. Segundo divulgado pela Polícia Federal na época das investigações da Operação Descalabro, o deputado era suspeito de ter destinado as emendas, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral.

O jornal O Estado de S. Paulo diz que um novo inquérito foi aberto em maio no STF. O portal da Rádio Executiva tenta contato com Josimar de Maranhãozinho e publicará o seu posicionamento assim que receber uma resposta. Em dezembro, quando foi alvo da operação, ele disse os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal e que estranhava a ação ter ocorrido depois de ele manifestar que se candidataria ao governo de Maranhão.

Nesta semana, a empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos, que tem em seu quadro societário o deputado, foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Maranhão por suspeita de fraudes de R$ 160 mi. Em mensagem no Twitter, Josimar questionou a ação.

Emendas do relator A investigação sobre a possível de vendas de emendas foi comentada durante uma audiência em que Wagner Rosario foi convocado para explicar um relatório da CGU que apontou indícios de sobrepreço, calculado em R$ 130 milhões, na compra de tratores pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

A licitação envolvia 6.240 máquinas, ao preço de R$ 2,89 bilhões. Boa parte desses equipamentos seriam pagos com recursos das chamadas emendas de relator. De acordo com Wagner Rosário, a auditoria examinou um edital para a venda de quatro tipos de máquinas destinadas aos 26 estados. Dos 104 lotes, foram encontrados indícios de sobrepreço em 19.

O ministério renegociou os preços de 14 lotes e, nos outros cinco, as empresas não aceitaram os novos valores e os contratos foram cancelados. “Dos 19 itens que tinham sobrepreço, o ministério renegociou 14, e esses reduziram a estimativa, caso tudo fosse comprado, de R$ 130 milhões para R$ 113 milhões. Os outros cinco itens, as empresas não aceitaram fazer uma renegociação desses valores.

Afirmaram não ter condições de cumprir esses valores e esses itens foram cancelados”, disse. O ministro também mostrou dados de uma auditoria que investiga a utilização desses recursos e informou que um levantamento em convênios com municípios mostrou que, em 61% da amostra pesquisada, havia risco alto ou extremo de sobrepreço.

*Com informações da Estadão Conteúdo

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