Justiça determina funcionamento de 90% da frota de ônibus em São Luís

20 de outubro de 2021 Por Sólon Vieira 0
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Por meio de ação da Prefeitura de São Luís, a Justiça determinou o funcionamento de 90% da frota de ônibus na capital. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, e acontece em meio a ameaça de greve do sindicato.

A decisão determina que “não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público”, de acordo com a nota divulgada pela prefeitura.

Em caso de descumprimento, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) poderão pagar multa diária de até R$ 50 mil.

Veja a nota completa:

“Na decisão, ficou determinado – tanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) quanto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) -, que:

a. Garantam o percentual mínimo de 90%) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;

b. Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;

c. Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;

d. Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao STTREMA e ao SET.

“Buscamos assegurar que a população de São Luís tenha o seu direito ao transporte público preservado. Desde que assumimos, a frota foi ampliada, levamos a Guarda Municipal e implantamos o serviço de internet grátis nos terminais, além de colocarmos o ‘Rapidão’ nas ruas. Vamos seguir com o nosso principal objetivo: o de melhorar a qualidade dos serviços”, afirmou
o prefeito Eduardo Braide.